Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde com vistas à complementação financeira aos municípios participantes do Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas, Portaria GM/MS nº 90 de 03/02/2023, Plano Estadual de Redução de Filas do Estado de São Paulo.
País/região do ato: Brasil
Institui, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, a Fase 8 do Corujão da Saúde para realização de exames de ressonância magnética e tomografia computadorizada e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Institui, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, a Fase 3 do Corujão da Saúde para realização dos exames de Mamografia Bilateral, Endoscopia Digestiva Alta com sedação, com e sem biópsia, e Ultrassonografia Geral, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Retificação do D.O. de 12-04-2019
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Institui, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, a Fase 2 do Corujão da Saúde para realização dos exames de Mamografia Bilateral, Endoscopia Digestiva Alta com sedação, com e sem biópsia, e Ultrassonografia Geral, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Retificação do D.O. de 21-2-2019.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Institui, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, o Corujão da Saúde para realização dos exames de Mamografia Bilateral, Endoscopia Digestiva Alta com sedação, com e sem biópsia, e Ultrassonografia Geral, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
